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Decreto-Lei 50/2005 – Segurança de Equipamentos de Trabalho

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Este curso 100% online oferece uma abordagem completa ao enquadramento legal, às obrigações das entidades empregadoras, às regras de utilização segura, bem como aos requisitos mínimos aplicáveis a máquinas e equipamentos. 

Duração Total: 16 horas

200,00  + IVA

O Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, estabelece as regras essenciais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que utilizam equipamentos de trabalho. Este curso 100% online oferece uma abordagem completa ao enquadramento legal, às obrigações das entidades empregadoras, às regras de utilização segura, bem como aos requisitos mínimos aplicáveis a máquinas e equipamentos. 

A formação foi desenvolvida para apoiar profissionais na correta interpretação da legislação, na implementação de medidas preventivas e na promoção de práticas de trabalho seguras. Inclui ainda conteúdos relacionados com a Diretiva Máquinas e com os procedimentos específicos para diferentes tipos de trabalhos. 

 

O que vais aprender 

  • Compreender o enquadramento legal do DL 50/2005 
  • Identificar obrigações de empregadores e trabalhadores 
  • Aplicar requisitos mínimos de segurança em equipamentos de trabalho 
  • Reconhecer regras de utilização, manutenção e inspeção 
  • Avaliar riscos associados a diferentes tipos de equipamentos 
  • Conhecer boas práticas de operação segura 
  • Interpretar a ligação entre o DL 50/2005 e a Diretiva Máquinas 
  • Implementar procedimentos para trabalhos específicos 

Conteúdos Programáticos16H

  1. DL n.º 50/2005, de 25 de fevereiro (4h)
  • Enquadramento e âmbito de aplicação 
  • Conceitos e definições 
  • Responsabilidades do empregador 
  • Obrigações do trabalhador 
  • Prioridades na prevenção 
  • Inspeções e medidas de controlo 
  1. Requisitos Mínimos de Segurança de Equipamentos (3h)
  • Condições de segurança para equipamentos novos e existentes 
  • Avaliação de conformidade 
  • Manutenção preventiva e corretiva 
  • Controlo de riscos mecânicos, elétricos e outros 
  • Modernização e adequação de equipamentos 
  1. Regras de Utilização dos Equipamentos de Trabalho (3h)
  • Procedimentos seguros de operação 
  • Competência e formação de operadores 
  • Limitações de uso e medidas de proteção 
  • Sinalização, proteções e dispositivos de segurança 
  1. Trabalhos Específicos (3h)
  • Equipamentos móveis 
  • Equipamentos de elevação 
  • Trabalhos em altura 
  • Trabalhos com ferramentas motorizadas 
  • Riscos adicionais e medidas preventivas 
  1. Diretiva de Máquinas (3h)
  • Relação entre o DL 50/2005 e a Diretiva Máquinas 
  • Marcação CE 
  • Documentação técnica 
  • Requisitos essenciais de saúde e segurança 
  • Responsabilidades do fabricante e utilizador 

Preço E-Learning: 200,00€ + IVA 
Modalidade Principal: 100% Online 
Modalidade Alternativa: Presencial / In-Company (sob consulta) 
Certificado: Emitido pela EQS Consulting, S.A. 
Duração Total: 16 horas 
Língua: Português 
Área de Formação: Segurança no Trabalho | Equipamentos de Trabalho | Legislação 

Público-Alvo 

  • Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho 
  • Supervisores e encarregados 
  • Operadores de máquinas e equipamentos 
  • Responsáveis de manutenção 
  • Empresas industriais, logísticas e de construção 
  • Profissionais que utilizem ou supervisionem equipamentos de trabalho 

 

Requisitos 

  • Não são necessários requisitos prévios 
  • Recomenda-se noções básicas de segurança no trabalho 
  • Acesso à internet e equipamento compatível 

Vantagens do E-Learning 

  • Formação totalmente online, flexível e acessível 24/7 
  • Ritmo de aprendizagem adaptado ao participante 
  • Ideal para trabalhadores operacionais, técnicos e supervisores 
  • Conteúdos baseados em legislação atualizada 
  • Certificação reconhecida pela EQS Consulting 
  • Zero deslocações 

 

Inclui 

  • Acesso à plataforma E-Learning 
  • Materiais de apoio e recursos digitais 
  • Casos práticos e exemplos reais 
  • Certificado emitido pela EQS Consulting, S.A. 

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